Aviso legal
AVISO LEGAL
Última atualização: 15/06/2026
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização deste website, bem como dos conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através da presente plataforma.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os termos descritos neste documento.
-
Informações Gerais
Este website destina-se à comercialização de produtos relacionados com monitorização, conforto, saúde e bem-estar.
Todas as informações disponibilizadas têm caráter informativo e comercial.
-
Isenção de Responsabilidade Médica
Os produtos comercializados não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.
As informações presentes neste website não constituem aconselhamento médico, diagnóstico clínico ou tratamento profissional.
Nenhum conteúdo disponibilizado substitui a consulta, avaliação ou acompanhamento por profissionais de saúde qualificados.
Em caso de dúvidas relacionadas com a sua saúde, deverá consultar um médico ou outro profissional de saúde habilitado.
-
Exatidão das Informações
São realizados esforços razoáveis para garantir que as informações apresentadas estejam corretas e atualizadas.
Contudo, não é garantido que todos os conteúdos estejam permanentemente livres de erros, omissões ou desatualizações.
Reserva-se o direito de alterar, corrigir ou remover conteúdos sem aviso prévio.
-
Disponibilidade do Website
Embora sejam adotadas medidas para assegurar o funcionamento contínuo do website, poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações técnicas ou devido a circunstâncias externas.
Não é garantida a disponibilidade ininterrupta da plataforma.
-
Limitação de Responsabilidade
Na medida permitida pela legislação aplicável, não poderá ser assumida responsabilidade por:
• Interrupções temporárias do website;
• Falhas técnicas ou operacionais;
• Atrasos na entrega causados por terceiros;
• Utilização inadequada dos produtos;
• Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas neste website;
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização dos produtos ou serviços.
-
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, vídeos e design, encontram-se protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito é proibida.
-
Ligações para Websites de Terceiros
Este website poderá conter ligações para websites de terceiros.
Não existe qualquer controlo sobre os conteúdos, políticas ou práticas desses websites, pelo que não poderá ser assumida responsabilidade pelas respetivas informações ou serviços.
-
Alterações ao Aviso Legal
Este Aviso Legal poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página.
Recomenda-se a consulta periódica deste documento.
-
Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal ou com os serviços disponibilizados, poderá contactar a equipa de apoio ao cliente através dos meios indicados abaixo.
DADOS DA LOJA
Nome da Loja: VITALUSITANA
E-mail de Suporte: apoio@vitalusitana.store
Página de Contacto: https://www.vitalusitana.store/pages/contact
Morada Comercial: Rua Gonçalves Chaves 690, Jardim Catarina, São Gonçalo, 24715-051 - Rio de Janeiro, Brasil
Horário de Apoio ao Cliente: Segunda a Sexta-feira, das 09:00 às 17:00
País de Operação: Portugal